TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
ALVARENGA ADVOGADOS
1. Termos
Ao acessar ao site do(a) ALVARENGA ADVOGADOS, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e
regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais
aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.
Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site ALVARENGA ADVOGADOS,
apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
2.1. modificar ou copiar os materiais;
2.2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
2.3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site ALVARENGA ADVOGADOS;
2.4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
2.5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por/pela
ALVARENGA ADVOGADOS a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta
licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
3.1. Os materiais no site do(a) ALVARENGA ADVOGADOS são fornecidos 'como estão'. ALVARENGA ADVOGADOS não
oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias,
incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou
não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
3.2. Além disso, o/a ALVARENGA ADVOGADOS não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos
resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses
materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o/a ALVARENGA ADVOGADOS ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo,
sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da
incapacidade de usar os materiais em ALVARENGA ADVOGADOS, mesmo que ALVARENGA ADVOGADOS ou um
representante autorizado da ALVARENGA ADVOGADOS tenha sido notificado oralmente ou por escrito da
possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por
danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da ALVARENGA ADVOGADOS podem incluir erros técnicos, tipográficos ou
fotográficos. ALVARENGA ADVOGADOS não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou
atual. ALVARENGA ADVOGADOS pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem
aviso prévio.
No entanto, ALVARENGA ADVOGADOS não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O/A ALVARENGA ADVOGADOS não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo
de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por ALVARENGA ADVOGADOS do site.
O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
Modificações
O/A ALVARENGA ADVOGADOS pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do(a) ALVARENGA ADVOGADOS e você se
submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Este Termos e Condições de Uso é efetiva a partir de 10 setembro 2023 20:00:00.